terça-feira, 28 de julho de 2009

Álcool, Escotismo e Educação

Esse post é o terceiro (e provavelmente o último) de uma série que começou com "Álcool, Escotismo e Alienação de Direitos". Nele eu versarei sobre os malefícios da proibição do ponto de vista educacional, uma vez que todas as instituições escoteiras, filiadas às WOSM ou à WFIS ou não filiada a uma dessas são instituições educacionais.

O escotismo, como concebido por Baden-Powell, seu fundador, é uma prática de vida. O objetivo do movimento escoteiro é educar os jovens que se voluntatiarem a isso a viver de acordo com essa prática de vida. Para aqueles que lêem inglês, muito pode ser procurado no site da WOSM (World Organization of Scout Movement) ou da WFIS (World Federation of Independent Scouts). Para os que não falam, podem procurar no site da UEB (União dos Escoteiros do Brasil) ou da AEBP (Associação Escoteira Baden-Powell).

Apesar de algumas diferenças, o que a WOSM e a WFIS têm em comum é o seguir de algumas premissas criadas pelo fundador Baden-Powell. Elas são a promessa, a lei e o método escoteiro. A promessa representa a aderência voluntária ao código ético do escotismo. A esse código damos o nome de Lei Escoteira. O método escoteiro é o processo que utilizamos em nossa jornada de educadores para sensibilizar o jovem sobre questões inerentes à promessa, à lei escoteira e ao mundo que o cerca. No post "Promessa e Lei Escoteira - Um texto sobre tradução". Sobre o método, pesquise em um dos sites das instituições. não é objetivo desse post explaná-lo.

Enquanto educador dentro do movimento escoteiro, sempre filiado à UEB, eu me especializei no trabalho com jovens de 18 a 21 anos completos. Exatamente a faixa etária do evento no qual participantes foram expulsos. Dentro do que eu consigo conceber como educação, a proibição nunca foi educação. A única coisa que ela foi, é, e será é proibição.

Proudhon, anarquista francês, dizia que "anarquia é ordem". Muitos podem se perguntar como um sistema sem estado pode ser ordem? A questão aí é que a sociedade chegou a um grau tal de conscientização e organização que o estado simplesmente se torna desnecessário. apenas temos leis que nos proíbem de fazer coisas porque não fomos sensibilizados o suficiente em nossa educação para convivermos pacificamente. Ainda baseamos nossa sociedade no uso da força e, portanto, necessitamos de um estado. Mais do que não sermos sensibilizados o suficiente para conviver, e aqui vale um pleonasmo, conviver com o outro, não somos sensibilizados o suficiente para convivermos conosco mesmos.

Nos esforçamos tanto para atingir nossos objetivos exclusivistas que passamos por cima do outro. Geramos sofrimento físico, sentimental e espiritual no mundo. Fome, dor e cólera, diria um budista. Por isso o escotismo é educação moral: porque trabalhamos 6 áreas do desenvolvimento humano (intelectual, caráter, afetivo, espiritual, físico e social) de uma forma não-impositiva, mas através de jogos, dinâmicas e outras atividades onde a participação é voluntária e que são pensadas para sensibilizar o ser humano. Muita coisa está presente e pensada ali. Nem sempre atingimos o objetivo. Muitas vezes apenas plantamos uma semente que eclodirá anos mais tarde.

Pensando nisso tudo, vejo que se chegamos ao ponto, enquanto instituição, de acreditar que a privação de direitos constituídos é a forma que nos resta de educar, é porque aceitamos nossa falha em algum lugar. Aceitar a falha não é ruim. Faz parte do autoconhecimento e do crescimento de qualquer ser humano e de qualquer instituição. O grande problema é não nos trabalharmos para oferecer nesse ponto uma sensibilização melhor. Nesse caso em específico é o álcool.

A existência de uma norma que proíba o consumo em momentos nos quais o é permitido siginifica nossa completa falha ao lidarmos com o tema. Falhamos na sensibilização e, pior, falhamos mais uma vez em alienar o direito constituído de cidadãos.

O trabalho do escotista e do dirigente de formação (na UEB, o primeiro é o educador e o segundo é o educador do educador) é de orientar, conversar, demonstrar as opções, as possibildiades, aonde elas podem levar, os prós e os contras de cada uma, seja de forma direta ou indireta, e, assim, contribuir para a formaçã odo educando sensibilizando-o para a fragilidade de sua própria estada nessa existência e da dos que o cercam.

Lidar com a questão do álcool é sempre complicado, pois é uma droga lícita e extremamente arraigada nos costumes brasileiros. Futebol, churrasco, reuniões de família, de amigos, comemorações, choradeiras, reencontros e despedidas: essas e inúmeras outras situações são comumente regadas a algum tipo de bebida alcoólica. Alguns dos bebentes não são alcoólatras. Muitos são e não se dão conta disso, mesmo quando o vício os atrapalha a vida, seja com idas à delegacia por confusões ou por uma ressaca no dia seguinte, que o impede de ir bem no trabalho constantemente.

Alerto uma coisa: o alcoólatra não é só o "bêbado do pé inchado". É aquele que efetivamente não consegue ficar sem beber ou para quem é impossível conceber diversão na ausência da droga. Eu sou alcoólatra. Nunca arrumei confusão e era até bem comportadinho. Mas bebia muito e sempre. Quando entendi que a única forma de controle para mim era não beber, parei. E isso faz pouco mais de dois anos. E me orgulho disso.

Aqueles que são alcoólatras devem ser encaminhados a serviços de ajuda, coletivos (como o AA) ou não, e tratados. No que, aliás, devem ser voluntários. Para os que não o são, o consumo da droga não trás problemas. Como droga lícita, deve ser permitido sempre que não gerar riscos. Se alguém beber antes de uma atividade de escalada, ele deve ser impedido de escalar. Se ele insistir, há leis que permitem o acionamento das autoridades competentes. Não cabe à UEB proibir. Cabe a ela fazer valer os direitos e deveres, e o organizador da atividade tem o dever de não ser negligente permitindo o sujeito alcolizado de realizar certas atividades, pois o organizador pode responder civil e criminalmente por problemas.

Voltando à educação, o que o jovem e o adulto da UEB parece carecer é de orientação, não de mais normas, regras e punições. Basta lembrar da obra de Baden-Powell: Educação pelo amor em substituição à educação pelo medo. Se agirmos com carinho, compaixão e orientação seremos escoteiros melhores a cada dia.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Álcool, Escotismo e Alienação de Direitos II

O primeiro post com o nome "Álcool, Escotismo e Alienação de Direitos" foi feito meio às pressas, em tom de denúncia apenas, e sem tentat explicar claramente suas intenções e o que defendia. Aqueles mais apegados, como eu, à democracia entenderam pelo que ele lutava. Os demais, não. Esse post, a partir do próximo parágrafo, tratará de explicar o que a alienação de direitos constituídos por parte de instituições representa para mim.

Na história do Brasil, houveram quatro golpes de estado. O primeiro foi feito pelos militares que expulsam Dom Pedro II e instituiem a república. Não se costuma pensar assim, mas a instituição da república no Brasil foi um golpe militar. O segundo foi liderado por um civil com apoio dos militares e instituiu o Estado Novo de Getúlio Vargas. O terceiro, em 31 de março de 1964 intalou no Brasil o período conhecido como "Ditadura Militar" que durou até a posse do Vice-Presidente eleito por voto indireto, José Sarney. O quarto foi a manutenção do Vice-Presidente eleito no pode, com apoio dos militares, após a morte de Tancredo Neves, Presidente eleito, que não tomou posse. Pela própria constinuição da época, Sarney não deveria ter continuado no poder.

Eu gostaria de me ater no período chamado de "Ditadura Militar". Foi um período extremamente negro de nossa história recente. Dezenas milhares de pessoas foram perseguidas por suas idéias. Outras tantas ou mais reprimiram suas idéias para não serem perseguidos. Muitos foram presos. Outros exilados. Outros tantos mortos. Até hoje temos mães, esposas e filhos procurando as ossadas de seus entes queridos. Meu pai foi preso e passou apenas uma noite na cadeia porque, por sorte, tinham mudado de república os cartazes que eram feitos na república onde ele morava em Ouro Preto. Minha mãe forçava entrada na Praça Tiradentes, na mesma Ouro Preto, com cartazes anti-ditadura e corria pelos becos para figir do exército, sendo acolhida em casa de amigos que a escondiam. Um amigo deles foi exilado, e terminou seu curso no Chile. Outros dois sumiram para nunca mais serem vistos. Eu conheço pessoalmente alguns ex-exilados e alguns parentes de pessoas que nunca mais apareceram e talvez suas ossadas estejam perdidas em alguma vala comum e rasa.

Tão rasa quanto a nossa memória. Fazem pouco mais de 20 anos que José Sarney, o primeiro vice-presidente não-militar a assumir depois de 20 anos de tirania e de Atos Institucionais (AIs, o pior deles, o AI-5 de 1968) e nós continuamos achando que a conquista do estado civil de direito não foi representativa. Várias instituições, incluindo aí a UEB, tem em seus estatutos e resoluções coisas que são ilegais.

Pessoas foram perseguidas e mortas não apenas pelo direito ao livre pensar e o livre comunicar de idéias. Elas foram perseguidas e mortas pela instalação de um estado civil de direito que garantiria esses dois e vários outros direitos. Pois bem. Depois de muita luta de pessoas conhecidas como Henfil e Betinho, mineiros, dos baianos Caetano e Gil, do gaúcho Brizola, do carioca Millor Fernandes e de tantos outros conhecidos e anônimos do país inteiro, tão heternonômios em seus pensares e sentires quanto a própria soma da polulação nacional, a tentativa de limitar qualquer direito constituído do cidadão é uma falácia.

O estado civil de direito estabelecido com base na atuação democrática do cidadão e escolhe seus representantes por voto direto e que, mais do que isso, pode contestar esses mesmos representantes, revogando-lhes o direito de representar atráves da caçassão de mandato, foi instituído e por isso pode a UEB prosperar em terreno democrático. Antes que me achem apenas um alienado vomitador de clichês, eu tenho, pessoalmente, muitas críticas a esse mesmo sistema.

Mas nesse sistema, a prerrogativa de conceder ou não direitos e determinar as punições aplicáveis é dos poderes legislativos com sanção dos poderes executivos em seus respectivos níveis, a saber, federal, estadual e municipal. Nesse sistema, o cidadão não pode abrir mão de seu direito constituído pelas assinatura de um contrato, seja ele de adesão ou não.

Em casos mais extremos e para clarificar isso, pensem em um contrato onde o cidadão abre mão do direito à vida. O estado não permite isso, pois os direitos constituídos do cidadão são inalienáveis, sejam eles considerados nobres como o direito à vida e o direito ao livre pensar e à livre expressão, ou considerados com pouca ou nenhuma nobreza, como o direito a beber. Ainda assim, todos eles são direitos constituídos e inalienáveis ao cidadão por instâncias menores que as legislativas com sanção das executivas.

Isso dito, qualquer cláusura que aliene direitos constituídos é, automaticamente nula. Eu POSSO processar a UEB sem sofrer qualquer sanção por parte da UEB. A lei me garante esse direito, e essa lei é superior a qualquer norma da UEB. Eu POSSO comprar, portar e consumir bebidas alcoólicas em qualquer atividade escoteira, pois esse direito me é garantido por instâncias superiores às normas da UEB. Me é garantido por por legislação federal.

Antes que alguém pense que é um "oba-oba", a mesma legislação federal permite que o organizador de QUALQUER atividade, escoteira ou não, pode convocar o estado através da polícia para que efetue a prisão em flagrante delito de qualquer pessoa, escoteira ou não, que estiver pertubando a paz e a ordem, nos moldes da lei, esteja ela bêbada ou não.

Lembrem-se: pessoas sumiram e ainda são procuradas por seus entes queridos. Várias delas estão mortas em valas comuns e rasas. Não deixemos que nossa memória seja uma vala comum e rasa da história. Lutemos contra o ímpeto que trás o poder e rebelemo-nos contra nossas próprias atitudes que não tenham suas raízes em princípios plenamente democráticos e de direitos constituídos. "Rebelar-se é justo", e minha luta é por uma UEB que tenha como princípio fundamentante a vida em comunidade, dentro de uma nação soberana e regida por um estado democrático de direito.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Álcool, Escotismo e Alienação de Direitos

Hoje fiquei sabendo que pelo menos um membro foi expulso do XXIV Mutirão Nacional Pioneiro, que está se realizando em Belo Horizonte, de 21 a 26 de julho. Isso me deixou assustado.

Entendam, não estou aqui para defender o consumo da droga. Ao contrário: por opção eu não bebo há mais de 2 anos.

Alegam todos que ao fazer inscrição na atividade, o participante concorda com as regras, e as regras dizem que é vetado o consumo de álcool. Mas vamos analisar isso.

Primeiro, temos que essa regra é IMPOSTA por um contrato de adesão. não há nenhum tipo de negociação. Isso porque se o paticipante não "clickar" em "aceito"no site ou não assinar que concorda, ele não poderá participar da atividade.

Segundo, é lícito no Brasil cidadãos com mais de 18 anos comprarem, portarem e consumirem álcool e cigarros (produtor fumerígeros em geral: cigarro, cigarrilhas, cachimbo, charuto ect). Essaatividade é composta por jovens e adultos acima de 18 anos, salvo raras excessões que possuem acima de 17 e meio, para os quais não se pode vender ou servir bebida alcoólica, nos moldes da lei. Isso significa que as normas impostas por um evento nacional da União dos Escoteiros do Brasil aliena o participante de um direito legal.

E aí eu me pergunto: quem a UEB pensa que é para fazer isso? Para alienar qualquer pessoa de qualquer direito legal que ela possua? Que instituição é essa que diz que pretende formar cidadãos, mas se esforça em alienar os direitos dos mesmos.

Se a UEB como instituição é contrária ao consumo do álcool, ela tem todo o direito, para não dizer o dever, de dar o exemplo e encampar uma grande campanha nacional pela mudança da legislação, tornando assim o consumo de álcool proibido em todo o território nacional. Mas não cabe à UEB alienar o direito de cidadãos.

Uma instituição que se diz defensora da democracia não pode fazer isso. Digo mais: deveria fazer um pronunciamento público pedindo desculpas aos participantes expulsos por esse motivo e por qualque outro motivo da mesma natureza.

Mais uma vez: não bebo e não fumo. E acho que muito pior do que beber e fumar é agir de forma impositiva alienando o cidadão de seus direitos constituídos.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

40 anos desde o Pouso Lunar Escoteiro

20 de julho de 2009 marca do quadragésimo aniversário do bem sucedido pouso lunar da Apollo 11. Entre seus itens pessoas, o comandante da tripulação, Neil Armstrong, carregava consigo para a lua e de volta um distintivo do Bureau Mundial.

O ex-membro do Boy Scouts of America* presenteou o escotismo mundial nesse momento ímpar de sua hoje legendária missão. Na carta assinada lê-se: "Eu certifico que esse Distintivo do Bureau Mundial foi levado à lua no primeiro pouso lunar, Apollo XI, 20 de julho de 1969."

O emblema escoteiro que estampa o distintivo foi criado por Baden-Powell. A flor de liz, que indica o "norte" nos mapas antigos, é uma lembrança de que os escoteiros devem ser confiáveis como um compasso; eles devem respeitar os ideais escoteiros e ajudar a mostrar o caminho aos demais. Um símbolo singularmente apropriado para ser carregado pelo primeiro homem a pisar na lua.

Esse distintivo de importância histórica fica permanentemente em exposição no escritório central do Bureau Mundial do Movimento Escoteiro em Geneva, na Suíça.

*Nota do Tradutor: Nome da organização escoteira nacional do Estados Unidos da América que pode ser traduzido como "Escoteiros da América". O tradutor preferiu não traduzir o nome da instituição.

Traduzido por:
Antônio Hezir Gomes Ribeiro guimarães
39/MG GE Santo Agostinho
Presidente da Comissão Fiscal

Fonte:
http://www.scout.org/en/information_events/news/2009/40_years_since_world_scout_lunar_landing