terça-feira, 16 de outubro de 2012

O Índice da Incompetência Pública

Com as cotas bombando de um lado a outro com a desculpa furada de "compensação histórica" a quem nunca, de fato, sofreu com a escravatura. Que o racismo e o sexismo existem e acontecem no Brasil é um fato, e que ele acontece de ambos os lados é outro fato. Outro fato é que, em um país miscigenado, ser beneficiado ou não pelas cotas que julgam pela cor da pele faz parte de uma loteria genética.

Mas hoje falarei de duas cotas específicas: a social e a racial. Mais especificamente, escreverei como a UFMG aplica elas. Isso porque a UFMG não faz separação de vagas para os cotistas, mas oferece bônus na nota do vestibular. Então vejamos como funciona no Edital do Concurso Vestibular 2013:

No Título III, "Do Programa de Bônus", que começa na página 4 e termina na página 6, a UFMG determina como funcionará. Basicamente é um sistema de acréscimo de nota numa medida percentual da nota efetivamente conseguida e se dá em três opções:
a) Não optar pelo Programa de Bônus;
b) Optar pelo Programa de Bônus para quem cursou os 4 últimos anos do ensino fundamental e o ensino médio completo em escola pública (há um dispositivo nesse caso para o EJA);
c) Optar pelo Programa de Bônus para quem, além de preencher os requisitos do item b), ainda se autodeclarar pardo ou preto*.

No caso da opção b), há acréscimo de 5% na nota da primeira etapa e de 10% na nota da segunda, e pela opção c), acréscimo de 7,5% e 15% respectivamente, sendo que, para a opção c), é preciso entregar uma declaração que o edital diz que está disponível no site da COPEVE que eu não achei.

O que podemos analisar desse edital?

- Primeiro que a UFMG oferece cotas sociais que podem ser potencializadas por questões raciais;
- Segundo, que a escola pública é 5% pior em questões objetivas e 10% pior em questões analíticas;
- Terceiro que o pardo e o preto* são 2,5% pior que seus colegas não-pardos e não-pretos* em questões objetivas e 5% em questões analíticas;
- Quarto que alunos que cursaram escola particular são 7,5% melhor em questões objetivas e 15% em questões analíticas que pardos e pretos* que cursaram escola pública;

Eu confesso minha ignorância de como a UFMG chegou a esses percentuais, mas sei que eles possuem dados e que, talvez, o cruzamento desses dados indiquem que esse percentual seja suficiente para que adentrem à UFMG a porcentagem-meta de alunos oriundos de escolas públicas e que, dentro dessa meta, haja uma outra meta de alunos pardos e pretos*.

O que ninguém parece ver é que tais vagas serão ocupadas, especulo eu, em sua maioria por filhos de militares (colégio militar) e filhos de funcionários da UFMG (Colégio Pedagógico e Colégio Técnico), que, juntamente ao CEFET, formam o tripé da educação pública de qualidade em Belo Horizonte e que, juntamente com outros Colégios de Aplicação, como o da UFV, educam a maioria dos alunos ingressantes em universidade públicas brasileiras que são oriundos de escolas públicas.

Mas o que é de fato interessante é que a UFMG, ou seja, a união através da UFMG oferece uma porcentagem clara da defasagem da escola pública em relação à privada.

Agora, resolver o problema e injetar recurso na educação básica ninguém quer, mesmo já sabendo qual é o índice da incompetência pública!

*Reprodução literal do termo usado pela UFMG: "No ato da inscrição, alternativamente, o candidato que atenda aos requisitos citados no parágrafo anterior e, além disso, se autodeclare pardo ou preto poderá fazer opção por concorrer ao Programa de Bônus de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) em sua nota final de primeira etapa e de 15% (quinze por cento) em sua nota final de segunda etapa do Concurso Vestibular UFMG 2013." (UFMG. Edital do Concurso Vestibular 2013. Página 4. Disponível em <http://web.cpv.ufmg.br/Arquivos/2012/Edital_do_Vestibular_2013.pdf>. Acessado em 16/10/2012)

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Eleições em BH - Uma análise

Assim como eu já fiz nas últimas eleições para presidente, em meu post "Eleições - Uma outra análise é possível", vou fazer uma análise das eleições para prefeito em Belo Horizonte considerando todo o universo de votantes, não apenas os votos válidos.

Isso porque, ao considerar-se votos brancos e nulos como inválidos, e ao não se contar as abstenções, cria-se a ilusão de que o candidato vitorioso é o que a maioria da população quer.

Em um ambiente onde 100% dos cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 são obrigados a votar, o correto seria considerar a voz desses 100% de eleitores do jeito que ela foi efetivada.

Para isso, considerarei para votos brancos e nulos, e para abstenções, os seguintes significados:

Abstenções: "Eu tenho mais o que fazer."
Voto Branco: "Qualquer um desses serve."
Voto Nulo: "Nenhum desses serve."

Sendo que, qualquer uma dessas opções é uma opção impessoal e não deve ser creditada a qualquer um dos candidatos.

Na eleição para prefeito em Belo Horizonte ocorrida no dia 07 de outubro de 2012, os votos foram computados da seguinte maneira:


# Candidato Votos % Válidos
40 Márcio Lacerda 676.215 52,69%
13 Patrus Anania 523.645 40,80%
50 Maria da Consolação 54.530 4,25%
16 Vanessa Portugal 19.908 1,55%
31 Dr. Alfredo Flister 4.691 0,37%
54 Tadeu Martins 3.728 0,29%
29 Pepe 782 0,06%
  TOTAL VÁLIDOS 1.283.499 100,00%
  Votos Brancos 87.366  
  Votos Nulos 138.065  
  TOTAL de VOTOS 1.508.930  
  Abstenções 351.242  
  TOTAL DE ELEITORES 1.860.172  

# Candidato % Votos % Eleitores
40 Márcio Lacerda 44,81% 36,35%
13 Patrus Anania 34,70% 28,15%
50 Maria da Consolação 3,61% 2,93%
16 Vanessa Portugal 1,32% 1,07%
31 Dr. Alfredo Flister 0,31% 0,25%
54 Tadeu Martins 0,25% 0,20%
29 Pepe 0,05% 0,04%
  TOTAL VÁLIDOS 85,06% 69,00%
  Votos Brancos 5,79% 4,70%
  Votos Nulos 9,15% 7,42%
  TOTAL de VOTOS 100,00% 81,12%
  Abstenções 18,88%
  TOTAL DE ELEITORES 100,00%
Tabelas montadas com base em dados do TSE.

Observando a tabela, é possível perceber algumas coisas interessantes. A primeira é primeira que quero falar é a da porcentagem dos votos válidos em relação ao total de eleitores: 69%. ou seja, por mais que 100% sejam obrigados a votar, aceita-se a voz de apenas 69% para eleger um candidato.

Você pode pensar que aqueles que acham que nenhum candidato serve, que qualquer um serve, ou que tinham mais o que fazer que votar não devem ser ouvidos mesmo. APESAR desse parecer um pensamento certo, ele é injustificável perante à obrigação do voto. O princípio por trás da obrigação do voto é que todos digam  o que pensam. A pergunta é: para que obrigar todos s dizer se não aceitaremos, em nossa análise, aquilo que for dito e não quisermos aceitar que seja dito?

Entendam: o problema principal não é 69% da população decidir, mas a desconsideração da opinião de 31% da população.

Mesmo aquele que acha que tem mais o que fazer e se abstém do voto por qualquer motivo que seja deve ser ouvido. Talvez, ele deve ser o mais ouvido. É ele que se preocupa tão pouco que prefere viajar, ou mudou de cidade e não transferiu o título. Perguntem a ele o que ele acha das eleições.

E o que saiu de casa para votar branco? Aquele que entende que qualquer um dos candidatos servem, que todos são bons com pequenas variações entre si? O que ele tem a dizer? Por que tanto faz quem entra?

E o que saiu de casa pra votar nulo? Aquele que entende que nenhum dos candidatos servem, que todos são ruins com pequenas variações entre si? O que ele tem a dizer? Por que todos são ruins a ponto de não merecerem seu voto?

São esses três tipos de eleitores que, provavelmente, possuem as chaves para melhorar o sistema de eleições. São eles os descontentes. Descontentes, mesmo aqueles que acham que qualquer um serve. Imaginem a felicidade de um cidadão, sair de casa, no domingo, pra ir votar achando que qualquer um serve e que tanto faz o que ele disser, sendo que podia estar em casa, descansando da semana da de trabalho. Já imaginaram?

Mas, ao invés disso, continuamos achando que é democracia obrigar 31% da população a falar, mas não ouvir.

E não se enganem, leitores, o prefeito eleito de Belo Horizonte não representa 52,69% dos eleitores, mas apenas 36,35% são representados por eles. Ainda assim, ele se torna o chefe do executivo. Mais uma vez, isso não é o problema. O mais votado tem que assumir mesmo. O mundo continua, mesmo com o mais eleito, e continuaria sem o mais eleito.

Porém, a quem interessa não divulgar ostensivamente que o prefeito eleito representa 36,35% da população e que apenas 69% votaram em um candidato? O que será tão temerário? O que será mudaria se isso fosse divulgado?

Mais uma vez: A QUEM INTERESSA?