terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Nelson Mandela: Um Legado de Grandeza

"Eu estava pensando sobre como alguém passa 30 anos numa cela minúscula e sai pronto para perdoar as pessoas que o colocaram lá" - INVICTUS, fala de Francois Pienaar, interpretado por Matt Damon. (Tradução do autor)

O sistema instaurado pela população branca da África do Sul, o apartheid, não é entendido pela maioria da população do mundo. Em geral, o entendemos como o racismo brasileiro ou a situação do negro no Estados Unidos da América na época de Martin Luther King. NÃO!

O apartheid era mais próximo ao tratamento dado à população judia pelo fascismo dos anos 30 e 40 na Alemanha e Itália que do racismo que existiu e existe nas américas. Também foram criados guetos, registros, discriminação e separação. Também foram promovidos massacres em guetos. Como o fascismo de Hitler e Mussolini, o apartheid também foi endurecendo com o tempo.

Seu grande opositor político, o CNA (Conselho Nacional Africano), fundado em 1912, possuía natureza pacífica até o Massacre de Sharpeville e seu líder, Albert John Mvumbi Lutuli, recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1960 por conduzir a revolta pacífica ao apartheid. A partir do Massacre de Sharpeville, foi criado um braço armado do CNA. Tal braço voltou-se violentamente contra o regime segregacionista. Alguns os chamam de terroristas, outros de resistência. Cabe a cada um escolher o adjetivo que melhor entender.

Mas entre as delícias e os riscos de se lutar contra a intolerância estatal, Nelson Mandela foi preso e ficou confinado durante 27 anos de sua vida. 27 anos em um cubículo, sem os direitos próprios da vida de uma pessoa. 27 anos sem respirar fundo, olhar para o horizonte e simplesmente contemplar a possibilidade de ir até lá andando, sem ser parado por uma cerca ou um guarda. 27 anos de reflexão.

Reflexão que o levou a outro nível de entendimento: o entendimento de que a vingança consumiria mais seu país e seus semelhantes que o próprio apartheid já o tinham feito. Esse é o entendimento que fez de Mandela um grande homem. E é esse entendimento que falta às lideranças contemporâneas.

Não importa se você lutou contra uma tirania, racismo ou sexismo. Se você é comunista, capitalista ou anarquista; do movimento negro, do movimento feminista ou do GLBT. Precisamos entender que a vingança só perpetuará o problema.

Foi por esse entendimento comum que Mandela e de Klerk conseguiram guiar a África do Sul para fora do apartheid e dividiram o Prêmio Nobel da Paz de 1993. E é apenas com esse tipo de entendimento que é possível guiar nossa própria vida para um novo patamar: o do bem estar pessoal e social.

Nelson Mandela é uma figura controversa. De certa forma, sempre foi. Nascido para ser o líder de seu povo, abdicou de seu direito de nascença para se tornar um líder do mundo livre.


Fontes:
Epígrafe
"I was thinking about how you spend 30 years in a tiny cell, and come out ready to forgive the people who put you there."

Prêmio Nobel:
Albert John Mvumbi Lutulihttp:
Nelson Mandela e Frederik Willem de Klerk

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Black Bloc é fascista?

Em seu texto publicado na Carta Capital, Black Bloc e Democracia, Pedro Estevam Serrano diz:

"Como resultado da conduta recente dos black bloc, temos a ampliação da legitimidade social de atos de repressão contra o movimento social. Tratou-se portanto de um movimento de desobediência redutor de direitos e ampliador da potência repressiva do Estado.

Pouco importam as intenções políticas desse movimento de desobediência, se anarquista socialista, anarco-capitalista ou de direita. Seus resultados são fascistas. Assim se tornaram."

Esse tipo de pensamento é extremamente infeliz, errôneo e desproporcional.

Primeiro porque o Black Bloc não surge como modo de manifestação, mas como modo de enfretamento da violência estatal contra manifestantes não-violentos.

Segundo porque iguala uma tática utilizada por pessoas sem organização instituicional e/ou hierárquica a um movimento que depende de organização e hierarquia. Facismo depende de organização instituicional e hierarquia; Black Bloc não.

Terceiro porque joga a culpa da violência estatal em alguns dos poucos protetores das vítimas dessa violência. Isso mesmo: enquantos o Black Bloc segura a polícia em uma frente, inúmeros manifestante conseguem evadir-se do local do conflito. O que antes seria, como já foi, um massacre completo, agora possui uma válvula que segura a violência policial enquanto os mais fracos fogem.

Ora, senhor Serrano, o estado não começou a repressão violenta após o aparecimento do Black Bloc. Foi exatamente o contrário: o Black Bloc surgiu após o estado realizar suas ações de repressão desmedidas. Quais? Detenção para averiguação por porte de vinagre, por exemplo. Detenção sofrida, aliás, por um repórter do mesmo canal de comunicação que você, senhor Serrano.

Movimentos de desobediência civil são necessários sempre que o estado ultrapassa sua competência. Alguns não são violentos, outros são. O estado ultrapassou sua competência com violência, o Black Bloc reagiu com violência.

Apesar de sua atitude ser ilegal, politicamente é uma atitude legítima.

P.S.: Eu não faço, nunca fiz, e não tenho pretenção de utilizar a tática Black Bloc.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

De quem é a culpa?

Sim, esse texto procurará culpados. E, não, não falarei dos políticos e administradores públicos, muito menos do povo que os coloca lá, meu alvo preferido. Farei uma análise de um grupo de profissionais que possuem uma ENORME responsabilidade social, mas se abstém de exercê-la: os jornalistas.

Sim, a culpa é da imprensa. A despeito do povo colocar lá políticos incompetentes e/ou corruptos, a culpa é, sim, da imprensa! É ela que tem o dever de anunciar com tom de gravidade aquilo que atinge negativamente a sociedade. É ela quem tem o dever de informar a população o que acontece, e não informar à população o ponto de vista dos governantes.

Caso os jornalistas tenham esquecido, informar à população o que aconteceu é o dever de uma imprensa livre. Se não faz isso, não pode se chamar de livre.

Imprensa livre denuncia que o governo federal emitiu uma medida provisória (MP) que pode diminuir o valor da passagem e questionar, constante e insistentemente, os sindicatos patronais da área E os poderes públicos responsáveis pelo valor. Mesmo que uma MP tenha validade e possa ser revogada pelo congresso, TODA renúncia fiscal que possa beneficiar o povo DEVE beneficiá-lo. Deve perguntar por que aquilo que foi feito para facilitar a vida do cidadão e permitir uma tarifa menor é usado APENAS para aumentar o lucro de alguns poucos.

Imprensa livre é aquela que, quando há um decreto como o chamado "Bolsa Copa", denuncia incessantemente até que ele seja revogado.

Imprensa Livre questiona das formas mais enfáticas o conteúdo da PEC 37 junto aos legisladores.

Imprensa livre questiona por que os governos tratam protesto como distúrbio civil e envia o Choque ao invés de tratar como manifestação de pensamento e enviar negociadores.

Imprensa livre mostra mais os abusos da polícia que os abusos dos manifestantes.

Imprensa livre acompanha de perto TODOS os gastos governamentais e denuncia todos os que saem do caminho, e questiona constantemente esses erros.

Imprensa livre incentiva o povo a conhecer e exigir seus direitos.

Vemos que "imprensa livre" do Brasil nada mais é que uma imprensa que, de livre, não tem nada! Imprensa livre no Brasil, hoje, são as redes sociais. É o Youtube e o Vimeo onde foram postados os vídeos. Facebook e G+. Os blogs e o vlogs.

Quanto maior o veículo de comunicação, mais culpado ele é.

A culpa é dos jornalistas!

sábado, 8 de junho de 2013

Estatuto do Nascituro

Eu fico imaginando até onde vai a estupidez humana. Eu já perdi a capacidade de ficar triste com ela: hoje eu dou risada; e também perdi a capacidade de me surpreender com ela: eu já percebi que um passo depois do outro vamos mais fundo no poço (se é que já não começamos a cavar).

O referido estatuto começa mal desde o segundo artigo. Vejam:

"Art. 2º - Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

Parágrafo único - O conceito de nascituro inclui os seres humanos
concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio científica e eticamente aceito."

Percebam que, se o ser humano não foi concebido pelo sexo, "in vitro" ou pela clonagem, só será protegido SE, e somente SE, o outro método científico usado for eticamente aceito. Em outras palavras, se for criada uma forma de concepção diferente da "in vitro" e da clonagem, e esta não for eticamente aceita, não haverá proteção ao nasciturno. Isso, por si, contradiz o primeiro artigo: "Art. 1º - Esta lei dispõe sobre a proteção integral ao nascituro". O segundo artigo automaticamente invalida o primeiro por limitar a proteção que deveria ser integral.

Um outro fator importante, é que, como considera o óvulo fecundado "in vitro" ainda não inserido no útero da mão como nasciturno protegido, o estatuto considera o óvulo fecundado como  ser humano "concebido". Guardemos esse conceito para usá-lo depois.

Vamos ver a beleza do art. 4:

"Art. 4º - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, a expectativa do direito à vida, á saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Isso significa que, se a mãe, aos 2 meses de gravidez, descobrir que sua própria chance de sobrevivência à gravidez é 0%, mas que o aborto a manteria viva, e que o nasciturno tem apenas 1% de chance de vida se a gravidez for levada até o fim, "é dever da família, da sociedade e do estado" manter a gravidez, matar a mãe e apostar tudo, "com absoluta prioridade", e, com isso, condenar a mãe por uma chance ínfima da "expectativa do direito à vida".

E o art. 9 corrobora com o 4 quando diz que ele não pode ser discriminado por "probabidade de sobrevida", ou seja, não pode-se discriminá-lo em relação à mãe por isso:

"Art. 9º - É vedado ao Estado e aos particulares discriminar o nascituro, privando-o da expectativa de algum direito, em razão do sexo, da idade, da etnia, da origem, da deficiência física ou mental ou da probalidade de sobrevida."

Já o art. 11 prioriza os pais, pois exige, em seu §1 o consetimento deles para o diagnóstico pré-natal. Ou seja, aqui o direito do nasciturno às técnicas oferecidas pelo SUS pode ser barrada pela vontade dos pais, o que se contrapõe diretamente ao art. 4, que diz ser dever do estado, entre outros, a saúde do nasciturno.

"Art. 11 - O diagnóstico pré-natal respeitará o desenvolvimento e a integridade do nascituro, e estará orientando para sua salvaguarda ou sua cura individual.
§ 1º - O diagnóstico pré-natal deve ser precedido do consentimento dos pais, para que os mesmos deverão ser satisfatoriamente informados.
§ 2º - É vedado o emprego de métodos de diagnóstico pré-natal que façam a mãe ou o nascituro correrem riscos desproporcionais ou desencessários."

O art. 15 tenta corrigir ao §1 do art. 11, ou seja, se os pais não consentirem o diagnóstico pré-natal, importante para a saúde do nasciturno, o Ministério Público requererá ao juiz, basicamente, que obrigue o diagnóstico.:

"Art. 15 - Sempre que, no exercício do poder familiar, colidir o interesse dos pais com o do nascituro, o Ministério Público requererá ao juiz que lhe dê curador especial."

Já o art. 23 coroa a ignorância brasileira sobre os fatos da ciência:

"Art. 23 – Causar culposamente a morte de nascituro.
Pena – detenção de 1 (um) a 3 (três) anos.
§ 1º A pena é aumentada de um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
§ 2º - o Juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária."

Observem: como eu disse antes, o óvulo fecundado é ser humano concebido. O Código Penal Brasileiro define:

"Crime culposo
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia."

Em outras palavras: é criminosa toda mulher que, caso haja em sua menstruação óvulos fecundados que não aderiram ao útero, não os acolher, armazenar adequadamente, dirigir-se a um centro de fecundação artificial e utilizá-los em fecundação artificial garantindo, assim, "a expectativa do direito à vida" garantida pelo estatuto. Será obrigação da toda mulher garantir que todo e qualquer "ser humano concebido" em seu interior receba os mesmos direitos, não podendo discriminá-los pela sua "probalidade de sobrevida".

Para quem acha que o exemplo anterior é fantasioso, lembrem-se que é criminosa toda mulher que sofrer um aborto espontâneo por ter, erradamente, medido o peso de uma sacola de compras e levar mais peso do que deveria. Isso é negligência e, portanto, temos uma criminosa.

Caso ela não sabia que está grávida, digamos, de umas 3 semanas, beber muito, sofrer um aborto espontâneo, for ao hospital e for diagnosticado o aborto, então ela é uma criminosa.

E a melhor de todas: se ela sabe que vai morrer se não abortar, e os médicos se recusarem a realizar o aborto por não quererem problemas com a lei, e ela provocar um aborto para continuar viva, ela é uma criminosa. Claro que, numa situação de vida ou morte, sendo ameaçada por um bandido, ela poderia ser beneficiada por ter cometido o crime em legítima defesa. Se o Estatuto do Nasciturno for aprovado, essa alegação não será válida.

Então, antecipando a aprovação e a sanção presidencial ao projeto de lei:

Parabéns às mulheres, os mais lindos futuros vasos descartáveis do Brasil!


Fontes:

terça-feira, 4 de junho de 2013

Apple, a queda de um império

Nas décadas de 2000 e 2010 a Apple se tornou um império tecnológico graças a análise de mercado, recorte de público alvo, publicidade e desenvolvimento tecnológico.

Sua estratégia era pautada em um equipamento de ótima qualidade, design clean e arrojado, boa usabilidade, gadgets únicos e culto ao líder.

Pois bem, o líder morreu e não houve substituto e os gadgets não são mais únicos.

Os demais itens da estratégia continuam, mas de que vale um equipamento assim se, por um valor próximo, tenho na concorrente um equipamento com os mesmos elementos e que aceitam mais formatos e me dão mais liberdade de ação?

As eras iPod, iPhone e iPad ficaram para trás com a entrada de grandes players no mercada, os quais oferecem ótimas opções, para várias culturas e bolsos.

Muito se diz da Apple como grande empresa na bolsa, mas é bom lembrar que, para a empresa, a bolsa só tem vantagem quando ela vende suas próprias ações. A partir daí, o que acontece na bolsa tanto faz. É a relação faturamento/custo e a quantidade de vendas que mantem a empresa.

E o que a Apple tem? Menos de 10 produtos. iPod, iPad, MacBook, Mac e iPhone, roteador sem fio e alguns assessórios com poucas opções em cada uma dessas? A grande maioria de alto custo financeiro e pouca interoperabilidade com outros sistemas?

A Apple sempre teve a intenção de vender muito para poucos, e se mantém fiel a isso. Isso não seria um problema se ela tivesse a capacidade de manter as pessoas interessas em seus produtos. Porém, isso acontecia lançando produtos únicos ou, ao menos, que fossem os únicos que funcionassem bem em um determinado ramo.

Mas seu último lançamento assim foi o iPad, e isso fazem mais de 3 anos! Agora fala no iWatch. Mas, vejam, a Sony tem o seu SmartWatch, que sincroniza com todos os seus smartphone e inúmeros smartphones que rodam Android de várias concorrentes. Então ela faria o que? Um óculos conectado? Algo como o Google Glass?

Se a Apple não se apressar e lançar algo único, que só ela tem, seu império tecnológico ruirá e ela se tornará, na melhor das hipóteses, apenas mais uma empresa a oferecer um bom equipamento.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Diminuir a maioridade penal resolve?

Estava debatendo com um amigo sobre a diminuição da maioridade penal no Brasil. Ele é a favor e um dos motivos é sua empatia com um pai cuja vida do filho é tirada por um menor que não será punido. Pergunta o meu amigo: o que você falará para o pai, já que é contra a diminuição da maioridade penal?

O que eu talvez tenha sido incompetente em comunicar é que não sou contra a diminuição em si, mas sou contra em tê-la como "solução' única e definitiva.

Essa é a minha principal preocupação: resolver o problema para que não hajam mais pais com quem falar. É o mesmo caso das cotas sociais/raciais. Eu sou contra porque não passa de uma medida populista imediatista. Explicarei ambas.

COTAS


Se as cotas sociais/raciais fizessem parte de um plano de longo prazo de melhoria significativa da qualidade do ensino no Brasil, principalmente do público, eu assinaria embaixo com gosto. Isso porque, como parte de um plano real, ela teria tempo limitado e aquele que hoje sofre com péssimas condições de aprendizado, pararia de sofrer com isso e conseguiria concorrer às vagas das melhores universidades.


O que acontece hoje é que algumas pessoas de classe média possuem maior chance de entrar nas melhores universidades. Ou nunca pararam para pensar da onde vem as pessoas que de fato ocupam as vagas das cotas? Alunos do Colégios Militares, Colégios de Aplicação e CEFETs ficam com a maioria dessas vagas. Essas instituições têm a maioria de alunos oriundos da classe média. Ou seja, cota social não resolve. Se quiserem saber mais detalhes do que penso sobre isso, basta ler este post. Em outras palavras, pode parece que muda algo, mas mantém no que já é.


IDADE PENAL

Mais uma vez, diminuir a idade penal não resolve o problema. Se a diminuição da maioridade penal fosse parte de um plano que atacasse as causas da violência, ao invés de mudar a punição para a violência cometida, eu assinaria embaixo feliz.

Porém, o que temos é, mais uma vez, um estado incompetente, oriundo de um povo mais incompetente ainda, que não ataca as causas. Legislação penal é sempre punitiva, nunca preventiva. Alguém aí pode me explicar como que tratar a consequência pode impedir a causa?

Façamos um paralelo com uma doença transmitida quando se come com mãos sujas. Diminuir a idade penal é dar um remédio para a doença já instalada, mas lavar a mão antes de comer ninguém quer.

Alguns falarão que eu defendo que o paciente morra, então. Não, eu não defendo isso. Eu defendo que ele receba o remédio E que passe a lavar as mãos antes de comer.

O problema é que quem defende a diminuição da maioridade penal defende apenas o remédio. Assim como quem defende as cotas.

Se diminuirmos a maioridade penal e aquele que forem maiores a partir de então não mais cometerem crimes, então isso será um processo infinito, até que a maioridade penal chegue ao parto. Isso porque se diminuirmos para 16, o de 15 cometerá crime. Então diminuamos para 15!, dirão alguns. E os de 14 cometerão crimes. E assim em diante. Em outras palavras, pode parece que muda algo, mas mantém no que já é.

Somos seres humanos capitalistas e com desejos. A pergunta a fazer não é se alguém (sujeito indeterminado) cometerá um crime, mas qual é o preço dele pra isso. Alguns podem até terem uma ética que os impeça de cometer um crime, mas se isso fosse verdade para todos, não haveriam crimes.

Eu já estou perdendo a capacidade de me decepcionar com um povo que se recusa a pensar e aplicar soluções, mas aceita de bom grado paliativos populista, que em pouco tempo se tornam inertes,  como as cotas e diminuição da maioridade penal.

Sem um planejamento de país, não há cota ou diminuição de maioridade penal que resolva.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Por que eu sou ateu?

Recentemente eu recebi a seguinte resposta a um comentário meu no youtube:

"Respeito seu modo de vida. Gostaria de lhe fazer uma pergunta, ja que ate agora nunca encontrei um ateu de verdade, queria saber o motivo de não acreditar em Deus? Algum motivo em especial? Responda se quiser e tiver tempo. Sempre quis saber saber a opinião e os motivos das pessoas em tomar decisões em suas vidas."

A verdade é que, como todo mundo, eu nasci ateu. Fazer parte de uma religião e crer em algum(s) deus(es), principalmente um deus específico, é uma coisa aprendida.

Quando nascemos, não possuímos linguagem desenvolvida o suficiente para entender os conceitos da linguagem verbal humana. Certamente possuímos uma linguagem, expressada principalmente por expressões faciais, riso e choro; mas essa linguagem não é suficientemente desenvolvida para comportar conceitos abstratos complexos, como o conceito "deus".

No meu caso, sou ateu por uma questão simples: quando criança não me ensinaram que esse era um conceito a ser seguido, e quando adolescente e adulto, toda e qualquer tentativa de explicação trombava com a realidade de forma catastrófica: ou o conceito ensinado era demasiadamente ilógico, ou possuía falhas grotescas ou se incompatibilizava com uma outra crença, que também se entende a única verdadeira, sem haver uma solução para o impasse.

O afastamento da realidade conhecida e das possibilidades plausíveis fez de todo o ensino de religião a mim dirigido algo sem completamente sentido.

Eu consigo compreender bem a crença em um ente consciente e criador, que criou o universo no qual vivemos e suas regras, as quais pesquisamos através do método científico, ou seja, eu entendo os deístas.

Mas confesso a enorme dificuldade em compreender os teístas, que acreditam em um deus pessoal cuja personalidade e desejos se conhece por livros sagrados ou por tradição oral. São exemplos de teísmos praticados em larga escala o cristianismo, o islamismo, o judaísmo, o budismo e o hinduísmo.

Enquanto no caso do deísmo existe uma plausibilidade, apesar de improvável, no caso dos teísmos nem isso há. Eles se anulam mutuamente: se um é verdadeiro, o outro não é. E ser mais antigo ou mais praticado não é prova de veracidade.

Assim, sou ateu porque não fui ensinado quando a lógica me era pouca (quando criança), e quando ela se desenvolveu um pouco, nenhuma explicação foi capaz de fazer sentido.